Rio 2016: um jogo (olímpico?) de cartas marcadas


Por Carlos Vainer

A realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro não é obra do acaso. Ela é o desenlace de trajetória ao longo da qual uma nova concepção de cidade e de planejamento urbano se impôs entre nós. Ela expressa também a conformação progressiva de uma nova coalizão de poder local, que embora submetida a dissidências, inaugurou-se e enraizou-se sob a égide de Cesar Maia (1)ur.

Momento simbólico, senão fundador, desta concepção certamente foi a elaboração do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro, levada a cabo em 1993 e 1994.

“Em 22 de novembro de 1993, a Prefeitura do Rio de Janeiro firmava com a Associação Comercial (ACRJ) e a Federação das Indústrias (FIRJAN) um acordo para a promoção do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro (PECRJ). Em 4 de fevereiro de 1994, 46 empresas e associações empresariais instauraram o Consórcio Mantenedor do PECRJ, garantindo recursos para o financiamento das atividades e, particularmente, para contratação de uma empresa consultora catalã, de profissionais que iriam assumir a Direção Executiva do Plano e de outros consultores privados. Em 31 de outubro do mesmo ano, em sessão solene, é instalado o Conselho de Cidade – “instância maior do Plano Estratégico da Cidade do Rio do Janeiro”, segundo os termos constantes do convite assinado triplicemente pelos Presidentes da ACRJ, da FIRJAN e pelo Prefeito.

No nobre cenário oferecido pelos jardins internos do Palácio Itamaraty, o movimento daquela manhã ensolarada e fresca certamente surpreende os heráldicos cisnes, aposentados desde a transferência da capital para Brasília. Quem são, talvez se perguntem? São os homens bons (e também mulheres) da cidade, os citadinos: empresários engravatados, personalidades da sociedade carioca, políticos e altos funcionários da burocracia estatal, dirigentes de organizações não governamentais festejadas pela mídia . Eles já se conhecem, encontram-se quotidianamente em outros cenários. São brancos, polidos, bem vestidos – elegantes, enfim. Aqui e ali alguns desconhecidos sentem-se suficientemente à vontade para aproximar-se do farto bufê e partilhar do desjejum A sessão de instalação do Conselho da Cidade vai começar. Todos já se credenciaram, isto é, assinaram a lista de presença e receberam pastas e crachás. Hino nacional e, logo a seguir, o coral que entoa Cidade Maravilhosa. Discursam o Presidente da ACRJ e o Presidente da FIRJAN. Aplausos. É a vez do Secretário Municipal de Urbanismo (2). Aplausos. Eles nos falam da viabilidade da cidade e da importância dos cidadãos se unirem para recuperar a cidade. Dizem do vanguardismo e pioneirismo da cidade, que será a primeira, no Hemisfério Sul, a ter um plano estratégico. É a vez do Dr. Jordi Borja, presidente da empresa consultora Tecnologies Urbanas Barcelona S.A.: retórica erudita de um acadêmico calejado, entremeada de elogios às potencialidades da cidade e ao espírito criativo de seu povo – Barcelona também é aqui. O Diretor Executivo do PECRJ (3) traça um quadro da ascensão e declínio do Rio de Janeiro, para concluir ressaltando suas vantagens comparativas nesta era de competição e globalização. O Prefeito toma a palavra para, de forma solene, instalar o Conselho da Cidade. Imediatamente, o locutor oficial convida os conselheiros a dirigirem-se às escadarias do jardim, onde será tirada, como constava da programação, uma foto histórica.”(4)

Deste processo nasceu a candidatura de Luiz Paulo Conde e a primeira candidatura da cidade a sede olímpica, que contou também com consultoria catalã.

Mas, afinal de contas, que concepções de cidade subjazem a este processo? Que coalizão é esta que hoje, inegavelmente, hegemoniza uma cidade por tantos anos carente de qualquer projeto – seja dentre os dominantes, seja dentre os dominados, no seio da direita ou da esquerda?

Para identificar a natureza e origem dos modelos de cidade e de planejamento urbano hoje hegemônicos, o primeiro passo é entender que a ofensiva do pensamento neo-liberal teve profunda influência sobre as políticas urbanas. Enquanto o Consenso de Washington e o ajuste estrutural, tanto nos países centrais como periféricos, reconfiguravam as economias nacionais, um reajuste e um novo consenso urbanos se impunham. No lugar do planejamento moderno, compreensivo, fortemente marcado por uma ação diretiva do estado, expressa entre outros nos zoneamentos e nos planos diretores, um planejamento dito estratégico, que se pretende flexível, amigável ao mercado (market friendly) e orientado pelo e para o mercado (market oriented).

A transposição dos conceitos e métodos do planejameno estratégico empresarial, nascido na Harvard Business School, conduziu rapidamente a que as cidades fossem, elas também, pensadas como empresas, em competição umas com as outras. “As grandes cidades são as multinacionais do século XXI” (5), anunciaram os consultores catalães no texto oficial da II Conferência Habitat, realizada em Istambul, 1996.

E já que a cidade é uma empresa, como tal deve ser conduzida. Por conseguinte, há que entregá-la, sem hesitação e sem mediações, a quem entende de negócios: os empresários capitalistas. As parcerias público-privadas são a nova senha também nas cidades. Ao final de uma de suas inúmeras conferências, congressos, workshops e seminários, o Banco Mundial deixava clara sua mensagem: “o setor privado deve assumir a direção das estratégias econômicas locais” (6).

O repertório da mercantilização urbana distribuído por agências multilaterais e consultores internacionais não é muito variado: competição inter-urbana, marketing de cidades, favores e benefícios aos capitais globais, parcerias público-privadas, gestão empresarial, empresariamento da cidade. Grandes projetos com forte apelo simbólico (grandes museus, por exemplo), mega-eventos esportivos, exposições internacionais comparecem com uma monótona regularidade em estratégias que, por seu lado, não se cansam de proclamar sua originalidade e criatividade. Mas, sem dúvida, trata-se de negócio, e não de arte, quando se constroem novos e majestosos museus. Assim como também se trata de negócio, e não de esporte, quando se organizam Jogos Olímpicos.

A retórica olímpica não consegue mais esconder a essência da operação. Como compensação às cidades que se prestam a investir bilhões para 15 dias de glória, prometem agora o chamado “legado”. Em troca do negócio, nos dizem, vamos cuidar do meio ambiente, dos transportes, da questão social … Nem Atlanta, nem Pequim, nem Atenas sugerem que esta nova retórica tenha qualquer sentido. Em Montreal, o legado é a enorme dívida. Isso para não falar dos Jogos Panamericanos de 2007, aqui mesmo, entre nós, cujo maior legado são elefantes brancos e uma fatura engordada a golpes de aditivos aos contratos.

Quanto custarão os Jogos Olímpicos? Eis algo que ninguém arrisca dizer, nem mesmo o Comitê Olímpico Internacional, que, por via das dúvidas, cobra dos governos nacionais o compromisso de cobrirem todas as eventuais perdas. Assim, um cheque em branco é passado a autoridades locais e a grupos empresariais estrategicamente – aqui sim a palavra ganha sentido – situados nos centros decisórios que determinarão as empreiteiras a contratar, os terrenos a serem adquiridos, os consultores a serem recrutados.

Seja na linguagem científica (teoria dos jogos), seja na linguagem corrente (jogo de azar, jogo de algum esporte), a palavra jogo sempre evoca a idéia de indeterminação. O Houaiss, entre outros significados, registra: jogo é “percurso aleatório, irregular; idas e vindas, incertezas”. Um jogo é sempre, por definição, um processo aberto, cujo desenlace é indefinido. Quando se trata de jogos que opõem dois ou mais contendores, somente podemos falar de um verdadeiro jogo se não sabemos quem serão os vencedores e perdedores. Sem dúvida, estatísticos, tanto quanto apostadores, podem se comprazer em calcular probabilidades, mas a indeterminação permanece essencial à própria idéia de jogo. Que o Fluminense tenha escapado da segunda divisão na undécima hora do campeonato brasileiro é apenas a mais recente e, para os tricolores, a mais doce confirmação desta verdade.

Ora, os Jogos Olímpicos Rio 2016 fogem totalmente a esta regra. Sabemos desde já quem serão os ganhadores – as grandes empreiteiras, os grandes proprietários de terras da Barra da Tijuca, que terão seu patrimônio fundiário valorizado pelos investimentos bilionários. Enquanto isso, os perdedores também já são conhecidos, e permanecerão desprovidos de transporte naquelas áreas onde reside a imensa maioria da população de nossa cidade – Zona Norte, subúrbios, Baixada fluminense e Grande Niterói.

O legado, já sabemos de antemão: uma vez mais a socialização dos custos e a privatização dos benefícios. E uma cidade ainda mais desigual e injusta.

Carlos Vainer é Professor Titular IPPUR/UFRJ – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.


Fonte: Caros Amigos
*Texto publicado originalmente no Jornal dos Economistas do Rio de Janeiro

Veja também o Dossiê de Candidatura e o Sumário Executivo no site oficial do Rio 2016.

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