Urbanismo, essa ourivesaria

Matéria de Christian Carvalho Cruz publicada pelo ESTADÃO.
Imagem da Favela da Rocinha – Foto: Chensiyuan
Se saem os bandidos e entra um jeito melhor de morar, eliminam-se as fronteiras e democratiza-se a cidade, diz arquiteto

Na quarta-feira, 72 horas depois de ocupar a favela da Rocinha sem disparar um tiro e sem prender nenhum bandido, um comandante do Bope explicava “as novas regras” do pedaço: “É um tempo novo, mas não existe toque de recolher. Todo mundo pode tudo. Só tem que respeitar os direitos dos outros. Tem que ser como nos bairros”. Nada como um português claro e direto para dar conta de uma relação – morro versus asfalto – que embaralha o Rio de Janeiro há tanto tempo.

Não fosse um pernicioso detalhe: justamente o hábito de tratar como mundos separados as diversas formas de cidade que se ergueram na cidade, o aqui e o lá. Porque foi nesse caldo meio envenenado que se proibiu a presença do lá nos mapas municipais, se impediu a polícia de entrar lá, se entendeu o lá como algo transitório, sem valor, e pronto para desaparecer ao menor sinal de crescimento econômico. Por isso, a presença do Estado nas favelas por meio das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) pode representar o começo de uma inversão histórica, desde que, junto da polícia e dos serviços públicos básicos, também mandem para lá um bom bocado de urbanismo, como defende o arquiteto Sérgio Magalhães.


Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele foi secretário municipal de Habitação no Rio por sete anos, de 1993 a 2000. Ajudou a conceber e implantar o Programa Favela Bairro, que interveio urbanisticamente em 150 favelas, muitas vezes eliminando a fronteira visível entre o que é lá e o que é aqui. Nesta entrevista ao Aliás, Magalhães diz que, passados três anos da primeira UPP, já se nota no Rio certo relaxamento no medo e o retorno da vontade de reocupar os espaços públicos. Ele também fala da necessidade de a cidade se compactar em vez de se expandir, ser mais centro e menos Barra, e, com um português polido feito granito, empareda a estética atual: “São poucos os arquitetos que valorizam o entorno hoje em dia. Basta olhar as revistas e os folhetos: é a arquitetura do lote esmagando a arquitetura da cidade. Cada um quer fazer da sua pequena obra a única obra-prima do mundo”.

Quando uma favela é pacificada começam os apelos para que o Estado, além de polícia, leve até ela os serviços públicos essenciais. No caso da Rocinha, que grande parte dos moradores vivendo em becos e vielas, é possível levar urbanismo também?

Sim, tornou-se possível fazer projeto urbanístico em favelas desde que o conceito de urbanismo assumiu como premissa o reconhecimento da preexistência de diversas formas de cidade na cidade. Hoje nós podemos e devemos reconhecer os espaços construídos pelos diferentes modos sociais e fazer com que eles sejam preservados e capazes de responder às exigências da vida urbana atual. Por muito tempo prevaleceu a ideia de que a cidade herdada é ruim. Os modernos acreditavam que a cidade projetada, assentada na regularidade e na previsibilidade, determinaria uma nova sociedade, pois teríamos controle sobre um futuro em que todos seríamos felizes. Só que o futuro hoje incorpora a incerteza, a possibilidade de não dar certo. Então, nossos projetos urbanísticos não podem mais pairar sobre as experiências concretas da sociedade, não temos mais legitimidade para impor soluções desse modo. Devemos levar em conta a multiplicidade espacial produzida por diversas culturas em variadas condições geomorfológicas e em tempos diferentes. As diferenças têm valor, representam histórias e identidades. E a favela é uma dessas expressões. Temos que reconhecer essas preexistências e intervir nelas, em vez de abandoná-las.

Por onde você começaria um projeto de urbanização na Rocinha?

É uma tarefa difícil, porque não pode ser singela, mas ao mesmo tempo demanda certa delicadeza. Não dá para chegar lá com buldôzeres destruindo tudo. O mais importante é que as intervenções sejam compartilhadas com os moradores. Elas não podem ser impostas, devem ser desejadas. Então, eu cuidaria da drenagem de águas pluviais, dos esgotos e do alargamento das ruas, para reduzir riscos e insalubridade, melhorar a circulação e facilitar o acesso. Depois, e aí serve para as favelas brasileiras em geral, precisamos de um plano de governo que corresponda a uma melhoria das habitações. Não basta encomendar obras para uma empreiteira mudar a casa das pessoas. É reconhecer que as pessoas que construíram suas casas ali em condições precárias, se tiverem apoio financeiro (crédito, não doação) e orientação podem transformar suas moradias em locais salubres. Para isso, deve haver uma intervenção miúda do poder público para que algumas casas deem lugar a uma melhor ventilação e insolação. É um trabalho de ourivesaria urbanística que deve ser programado para levar muito tempo, sob formas delicadas e permanentes de atuação.

A estética deve ser considerada?

Alguma pirotecnia arquitetônica é necessária, porque a imagem ajuda na redução dos preconceitos e no fortalecimento da autoestima. Mas a dosagem deve ser bem calibrada. Uma boa escola com elemento técnico contemporâneo, uma biblioteca bem feita, uma subprefeitura vistosa seriam símbolos importantes, desde que não se tornassem espetáculo cosmético. Se espetacularizarmos não vamos conseguir universalizar. Precisamos fazer com que essas intervenções alcancem o conjunto da sociedade, que não sejam episódicas e localizadas, tratadas como cartão-postal. Não é o momento para isso.

As UPPs estão ajudando a mudar o velho discurso da remoção de favelas?

Penso que sim. As UPPs contribuem para a melhor compreensão de que favela é parte integrante da cidade. Representam a Constituição vigorando em todo o território nacional, garantindo os direitos civis e a prestação de serviços que só o Estado tem a atribuição de prestar. Explicitam de um modo muito inteligível para todos que as cidades brasileiras têm que ter, todas elas, um patamar de civilização mínimo. Se o governo não entra, não permanece, não implanta infraestrutura, quaisquer que sejam as condições iniciais o lugar fica deteriorado. Independentemente de ser favela, conjunto residencial ou bairro rico. Sem manutenção da rede de esgoto, da iluminação das ruas, sem coleta de lixo, até Ipanema se torna um local difícil de morar.

Além da presença de bandidos e do preconceito, o que mais prejudica a interação entre favela e asfalto?

A noção de que a favela é o lugar da violência. Estudiosos diziam, e alguns ainda pensam assim, que, quando a favela deixasse de ser dominada pelos bandidos e o Estado passasse a tomar conta, ela deixaria de ser favela. Ora, a violência não é exclusividade da favela. Quando ser dominado por bandido passa a ser sinônimo de favela, independentemente de histórica ou morfologicamente se tratar de uma favela, isso contamina a compreensão sobre a possibilidade de urbanizarmos aquele local. Porque, para a população em geral, se o bandido não sai, não deixa de ser favela. Então, quando uma UPP devolve um território para a Constituição brasileira, isso desmonta preconceitos e desconstrói essa identificação de determinada forma urbana com a violência. Já ficou evidente que só pode haver futuro para a cidade se os governos retomarem territórios dos bandidos. Isso parece óbvio hoje, mas não era poucos anos atrás. A ideologização da cidade, talvez por causa da falta de democracia no regime militar, nos fez passar um longo período acreditando que ter Estado, polícia, segurança, tudo isso era uma repressão indesejável, era ditadura – o que nos fez muito mal. No governo Brizola se impediu que a polícia entrasse nas favelas, por exemplo. Em 1937 foi baixado um decreto proibindo que elas constassem do mapa da cidade, e assim ficou assim até os anos 90. São duas claras evidências da ideia de que favela era uma coisa transitória, pronta para desaparecer assim que houvesse desenvolvimento econômico. Essa esperança pela finitude da favela prevaleceu durante um século inteiro. Um século inteiro de erro de avaliação.

Saindo os bandidos e entrando o urbanismo, o asfalto vai passar a subir o morro?

Vai ser tão normal quanto mudar de bairro. A relação é a mesma. Se eu não vou nunca à Penha, eu não vou a uma favela ali só porque ela está pacificada e urbanizada. Mas quem já é do bairro pode ir, seja em busca de um ótimo bolinho de bacalhau, seja para levar os filhos para brincar em uma nova praça. Só que há favelas e favelas. O Vidigal, por exemplo, eu tenho certeza de que atrairá muito interesse nas próximas décadas. Uma vez pacificado e com boas condições urbanísticas, ele vai se tornar um local privilegiadíssimo, porque se trata de um sítio esplendoroso, de características geomorfológicas espetaculares. Na experiência do Favela Bairro eu vi integrações imediatas. Há uns 15 anos, depois de uma intervenção urbanística na favela Fernão Cardim, no Méier, levei o Millôr Fernandes para ver. A primeira pergunta que ele me fez ao chegar foi: “Mas onde é que começa e onde é que termina a favela?” Antes, aquilo era um rio infecto de esgotos com as casas nas margens. O rio foi canalizado, foi construída uma rua, praça, os bairros do entorno já tinham uma característica popular, então o trabalho ali deu cabo das fronteiras antes tão rígidas. No Parque Royal, Ilha do Governador, a rua que dava acesso à favela não tinha prosseguimento e, para chegar lá, você passava por um conjunto residencial da Marinha. A favela era completamente isolada. O Favela Bairro construiu ruas, as palafitas junto a Baía de Guanabara deram lugar a uma ciclovia e as famílias receberam material para a construção de suas casas de alvenaria. Em dois anos a mudança foi radical: houve uma inserção econômica enorme, porque as pessoas passaram a ter acesso a serviços dos profissionais que lá moravam.

É possível formalizar tudo que é informal numa favela como a Rocinha, do ‘gatonet’ à birosca sem alvará?

É possível. Mas não pode ser algo draconiano. Tem que haver uma transição. Não vamos exigir que em favela pacificada não haja mais informalidade nenhuma, porque a cidade não é assim. Com o tempo as diferenças entre formalidade e informalidade vão diminuindo. Por exemplo, você varre a sua rua? Não varre. Quem o faz é o serviço público. Então, não vamos esperar que na favela a varrição das ruas seja feita pelos moradores. A cultura é a mesma. Não se identificam diferenças culturais significativas entre quem mora na favela e quem mora no asfalto, dadas as mesmas condições de renda. Entre a Rocinha e a zona sul há mais identificação do que entre a Rocinha e uma favela na zona norte. O conflito é urbanístico, não cultural.

Como anda a autoestima do carioca com o processo de pacificação de favelas?

Mudou completamente. O carioca vive muito fortemente o espaço público, que, com segurança, é o lugar certo para se estar. Afinal, cidade é para isso, para as pessoas se encontrarem. A interação se dá de maneira mais plena no acaso, sem programação. Então, os cariocas que se escondiam com medo da violência agora já percebem uma condição melhor e, portanto, se expõem e circulam mais. Isso não representa apenas uma melhoria particular para o indivíduo. É um avanço para a cidade como um todo, pois ela se sente mais à vontade para investir, para reformar uma fachada de loja, pintar uma casa. Isso cria um círculo virtuoso de recuperação que ajuda o Rio a ter uma das menores taxa de desemprego do País atualmente. Há outras razões, é claro, mas uma delas, importantíssima, é essa capacidade de absorver valores positivos e potencializar essa predisposição para viver melhor. Há um sentimento de que as coisas estão mais fáceis, como eram quando eu vim do Rio Grande do Sul, 42 anos atrás. Quando cheguei, me espantou o fato de minhas amigas irem para casa de ônibus tarde da noite, sozinhas, depois do bar ou do cinema. Nós não tínhamos isso na minha cidade, Bagé, muito menor e mais pacata. O Rio era um lugar paradisíaco. E nos últimos 15 anos vem tentando de tudo para recuperar seu ânimo. As UPPs são a resposta para um prolongado período de desencanto. Aquelas imagens dos bandidos fugindo do Morro do Alemão são um marco na história da cidade. Elas deixaram os traficantes em sua devida dimensão.

Copa do Mundo e Olimpíada podem melhorar ainda mais esse quadro?

Os grandes eventos têm esse poder, sim. As pessoas acham que é só por causa dos investimentos. Mas não é só isso. É como em arquitetura. Quando um projeto é percebido com clareza, ele aglutina esforços, cria uma vontade generalizada de ajudar. A Olimpíada sinaliza uma meta boa para a cidade, uma necessidade de preparação que atrai esforços, multiplica a vontade de participar.

Qual o maior desafio urbanístico do Rio?

Como em qualquer grande cidade brasileira que absorveu o modelo rodoviário de desenvolvimento, o território é pouco denso. Isso ocasiona custos muito elevados em serviços e equipamentos públicos e para a vida das pessoas. Não faz sentido continuar expandindo a cidade espacialmente. Ao contrario, ela precisa se tornar cada vez mais compacta. Senão não há dinheiro que chegue para que os bairros mais distantes tenham o mínimo de condições. Se não refletirmos sobre isso vamos seguir por rotas que inviabilizam a democratização das cidades. E compactar não é construir edifício alto. Paris é uma cidade densa, mas com prédios de seis andares. Para mim, o lugar mais agradável do Rio é o pedaço de Ipanema que vai da Rua Visconde de Pirajá à Lagoa. São quarteirões regulares e os prédios têm cinco andares. O adensamento é alto, de oito metros quadrados de terreno por habitante. Na Barra são 120 metros quadrados por pessoa. Precisamos refletir sobre isso, e a hora é agora, porque as cidades estão parando de crescer demograficamente. A ideia de que teríamos crescimento populacional infinito está superada, já estamos tendendo à estabilidade. Não precisamos obrigar quem saiu na expansão a retornar. Mas temos que exigir que os governos não permitam o aumento do território, porque dentro do perímetro central ainda existem muitas áreas capazes de suportar o dobro ou o triplo da população que está lá.

Grandes metrópoles como Rio e São Paulo ainda são suscetíveis a drásticas intervenções urbanísticas como no passado?

O Rio tem um plano grande para a zona portuária. São 1 milhão e 100 mil metros quadrados de terreno praticamente ocioso, porque o porto já não está mais ali. Uma área bem localizada, no centro. Como a maior parte, 65%, é pública, os três níveis de governo fizeram um acordo para viabilizar seu aproveitamento. O plano é que a área seja ocupada, sobretudo, por construções comerciais. Quando surgiu a Olimpíada, veio a crítica de que ela estava muito concentrada na Barra. A prefeitura então concordou que parte dessa zona portuária passasse a ser de interesse olímpico. Então vai se erguer ali a Vila dos Árbitros e a Vila da Mídia, o que significam 12 mil quartos, ou 6 mil unidades habitacionais. Surgirá um bairro novo para ajudar a resgatar o centro, que tem 450 anos de história, é de onde se veem os principais símbolos naturais da cidade e é o local da identidade coletiva carioca. O centro valorizado atrairá a reformulação da rede de trens, da zona norte suburbana e dos bairros vizinhos. Isso pode redirecionar o desenvolvimento da cidade, torná-la aglutinadora novamente.

Alguns colegas seus têm criticado a estética, ou a falta dela, nas novas construções que estão surgindo no Rio.

Não é exclusividade do Rio. A arquitetura do edifício está com esse problema grave atualmente. São poucos os arquitetos que valorizam o entorno. Se você pega as revistas vê que os projetos aparecem inseridos no lote, não na paisagem. É a arquitetura do lote esmagando a arquitetura da cidade. Cada um quer fazer da sua pequena obra a única obra-prima do mundo, então cada um tem que ter a sua mais abundante iconografia possível que simbolize tudo: progresso, desenvolvimento, sustentabilidade. Mas só na sua obra. Mais ou menos como aquele quadro do Andy Warhol com as 30 Monalisas. É a banalização da obra-prima. O que está por trás disso? Um pouco de vaidade, de incultura e questões de custo. Mas, principalmente, o fato de estarmos vivendo o tempo do indivíduo. O raciocínio é assim: “O que vale sou eu. E a cidade é o outro, portanto não me interessa”.

Fonte: ESTADÃO

Uma resposta para “Urbanismo, essa ourivesaria

  1. Gostei da entrevista! sai daquele limbo das falas temerosas com relação à ocupação de favelas que alguns urbanistas e opositores teimam em insistir com opiniões dispersas e fatalistas sobre segurança pública!

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