Especial Nova Luz – Uma Obra de Ficção Urbanística

A Agência Brasil de Fato realizou uma matéria especial sobre a proposta da Nova Luz – projeto da prefeitura para a região central de São Paulo.
O trabalho durou cerca de 7 meses com a repórter Patrícia Benvenuti entrevistando com especialistas, moradores, militantes, lojistas, camelôs e representates da prefeitura e Ministério Público.



A polêmica proposta da prefeitura de São Paulo para a intervenção urbana para a região da Luz tranformará quase 500 mil metros quadrados – 45 quarteirões – e já começa a modificar o cotidiano dos moradores e usuários da região.

“Por quê agora que o bairro vai melhorar a gente têm que sair?”



Separamos um vídeo e duas críticas ao projeto.


“A Prefeitura não deixou claro o que pretende”

Para o professor da USP Nabil Bonduki, falta de participação e de clareza estão na raiz dos problemas do projeto


As maiores falhas


A falha original não é só de participação, tem um processo de transparência. A Prefeitura não deixou claro o que pretende, o que se espera dessa área. Com isso a gente acaba tendo uma insegurança por parte de todos os agentes que são importantes dentro da área em relação ao que vai acontecer. O que nós temos visto é um processo de crescente insatisfação. Acho que o defeito original é esse da falta de participação e de clareza sobre o que se pretende. E acho que depois os outros erros vão sendo conseqüências desse, por exemplo, aprovar a concessão urbanística antes de se ter um projeto é um equívoco muito grande. E acho que a Câmara nunca deveria ter aceitado isso. Primeiro precisava ter o projeto para depois submeter ao Legislativo, então você está dando uma carta em branco. Nem acho que o projeto que esteja sendo feito pela companhia contratada é o pior, ele é só conseqüência desses equívocos anteriores.


Falta de clareza


Até hoje também não se tem um diagnóstico claro da situação da área, esse é um problema que é perceptível porque os comerciantes falam uma coisa, os moradores falam outra, o poder público diz outra. Não se tem uma clareza, por exemplo, de quantos comerciantes vão sair da área, quantos são proprietários, quantos são inquilinos, o que vai acontecer com eles a partir da desapropriação, o custo efetivo dessa situação não só em termos de mobiliário como também de cessamento de uma atividade econômica. Ao desapropriar uma atividade econômica está se interrompendo um trabalho e ali tem muitos inquilinos também, o que gera outro tipo de problema: quando você desapropria você desapropria só o proprietário, o inquilino não, e de repente ele tem um negócio estabelecido na região, importante, e não está claro a indenização que vai ser paga para essa pessoa que vai perder sua atividade econômica. Isso gera uma reação muito forte que inviabiliza até os aspectos positivos do projeto. Tem outro equívoco aí que é fazer uma intervenção desse tipo totalmente autossuficiente. Se ela for totalmente justa ela não pode ser autossuficiente. Ela exige algum tipo de investimento do poder público, mas para isso precisa ficar claro com que parcela o poder público entra porque não dá para o poder público viabilizar um negócio privado porque isso é comum acontecer, se privatiza os lucros. Isso também não se pode aceitar. Por isso um projeto como esse tem que ser muito transparente nos seus estudos de viabilidade econômico-financeira, naquilo que se pretende fazer.


Em relação ao projeto em si, eu acho que tem algumas virtudes, por exemplo há uma busca de enfatizar o uso residencial na região, com imóveis com uso misto, acho bastante correto do ponto de vista urbanístico. Mas às vezes parece um pouco fantasioso o projeto, com pouca viabilidade de resultado mesmo. A impressão que dá é que há um modelo de cidade europeia em uma região que é absolutamente inviável, difícil de acontecer. O projeto até pode ser interessante, mas não parece viável naquilo que se pretende fazer. 


Concessão Urbanística


A concessão urbanística preocupa porque como não está claro o que se pretende, acaba sendo uma empresa em branco para a empresa que eventualmente for ganhar isso e o pior é que não existe perspectiva de que esse projeto, se for aprovado, poderá determinar poderes muito fortes para a empresa que ganhar essa licitação, se chegar a esse ponto, digo chegar porque é possível que não se chegue, há uma insegurança jurídica muito grande. Acho que a concessão como está colocada corre o risco de gerar resultados que não são aqueles que se considera os mais adequados para a situação hoje da cidade.


Inviabilidade


As imagens [do projeto] são muito interessantes, mas eu acho difícil naquela região viabilizar uma área de lazer, de parques, acho difícil isso acontecer. Nesse sentido eu considero que é fantasioso. Eu acho que ali falta um pouco de realismo sobre a situação atual da região, que é muito deteriorada e talvez fosse mais interessante se aquilo fosse implantado por etapas, de modo a gerar um resultado mais gradual. Entendo que essa é uma questão preocupante porque quando você está muito fora da realidade, o resultado dificilmente vai alcançar o que se pretende.






Cidades padronizadas
O urbanista Kazuo Nakano, do Instituto Polis, comenta a relação de projetos como a Nova Luz com o mercado financeiro global


Produto e Processo


A gente tem que pensar esse projeto como produto e como processo. Como produto, ele é bastante criticável porque o que a gente vê nessas imagens sendo divulgadas, nesses desenhos e nessas plantas, demonstram um desconhecimento, não sei se intencional ou não, em relação a todos os processos políticos, sociais, econômicos e culturais que acontecem naquela área, o projeto não acolhe e não trabalha com esses processos, que impõem demandas sociais, por parte de grupos bem organizados. A gente vê que o produto não reflete isso.


Com relação ao processo como está sendo elaborado e colocado em discussão também é muito criticável porque um processo que quer ser participativo em relação a projeto urbano, não pode chegar com um produto pronto para ser discutido, ele tem que ser construído junto com as pessoas que vão sofrer a influência daquelas intervenções. A gente começou a tomar conhecimento do projeto Nova Luz quando ele já estava praticamente pronto. Como você vai poder interferir? O que você vai poder mudar? Como é que as suas demandas vão ser incorporadas se o projeto está praticamente pronto, a um custo de 12 milhões, de dinheiro público? A forma de gerir recurso público para elaborar projeto urbano sem essa participação é bastante criticável.


Padronizando cidades


Isso é uma tendência generalizada e que está tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento e subdesenvolvidos. Esse projeto higienizador, sedutor, glamourizado nos pedaços da cidade, que quer vender a cidade, que quer viabilizar investimentos privados na cidade para efetivar lucro. Esse tipo de projeto você não encontra só aqui nem só na América Latina, você encontra na Europa, nos Estados Unidos, no Japão, na Ásia, na China, na África. É o que Olivier Mongin fala no livro dele [“A Condição Urbana – A Cidade Na Era Da Globalização”] sobre a urbanização generalizada, que é essa urbanização promovida por esse fluxo do capital globalizado, que tem muito excedente, muito dinheiro sobrando, e está querendo investir no espaço urbano para realizar lucros a partir da terra urbana. Isso já foi bastante estudado desde Lefebvre, David Harvey, que apontam que o excedente de recursos econômicos de setores produtivos da economia são aplicados em negócios imobiliários, em negócios fundiários, aproveitando a renda fundiária, a renda da terra urbana. Então você tem o circuito primário e o circuito secundário, que fica com vasos comunicantes entre eles. Esse tipo de projeto, com essas imagens, viaja o mundo inteiro por parte desses grupos interessados em fazer essa articulação entre o excedente que é produzido no setor produtivo, no mercado financeiro, o dinheiro que está sobrando nos bancos, nas bolsas de valores, ele vai ser aplicado no espaço urbano, em melhorias do espaço urbano, empreendimentos imobiliários para fazer lucro.


Um modelo Internacional


São bastante parecidos, tanto no procedimento, como é apresentado para a sociedade, quanto na forma. São sempre muito espetaculares, muitas vezes estão articulados com eventos, megaeventos culturais, megaeventos esportivos, e têm sempre um arquiteto famoso, que faz o projeto para chamar a atenção – como a gente tem na Nova Luz Herzog & de Meuron fazendo escola de dança, um projeto caríssimo, um arquiteto internacionalmente conhecido, premiado, criando um ícone nessa área. É sempre o mesmo modelo, é um modelo de negócio. Isso que a gente tem que entender, não é um modelo urbanístico, é um modelo de negócio financeiro, fundiário e imobiliário. E como no mundo empresarial, os modelos de negócios são exportados para onde tem mercado, e o Brasi entrou nesse circuito porque agora a gente tem mercado pra isso.


Nas experiências que estão sendo realizadas por conta da Copa do Mundo, o Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, por causa das Olimpíadas de 2016, o Pelourinho, no centro histórico de Salvador, você vê uma lógica muito parecida. Claro que hoje a gente está aperfeiçoando isso, reproduzindo esse modelo de negócio transnacional com maior fidelidade, porque antes a gente não importava esses arquitetos internacionais, não tinha mercado, a gente fazia um modelo um pouco precário, mambembe. Agora a gente está indo talvez para um modelo mais acabado de negócio, com todos os seus impactos negativos do ponto de vista social.


Toda a geração dos grandes projetos urbanos Oakland Quay, em Londres, Baterry Park em Manhattan, Rive Gouche, Paris, vários projetos de reajuste de terras no Japão, em São Francisco, Baltimore. Bilbao,tem sempre esse mesmo modelo sendo feito nessas cidades icônicas do mundo. Agora, você tem um modelo diferente, uma coisa mais orgânica, inserida nos processos sociais em Bologna, em que não se faz essa monumentalização, essa coisa espetacular, e vai se fazendo intervenções nos equipamentos sociais, aproveitando o patrimônio histórico para fazer equipamentos para os imigrantes, muita participação. Gênova está começando a fazer esse tipo de coisa também. Bologna tem uma tradição de governo de esquerda que já tem introjetada essa discussão com a sociedade. Barcelona teve um momento em que teve essa relação com o processo político, forte, que ia direcionando o projeto para atender essas demandas, aí quem estava conduzindo o projeto se abriu pra interagir com eles. Não virou uma coisa perfeita, porque Barcelona hoje é uma das cidades mais caras da Europa.


Consequencias


Vai criar um enclave se viabilizar, se alguma empresa entrar nesse negócio da concessão urbanística porque é um negócio bastante arriscado, porque ela vai ter que se responsabilizar por pagar pelas desapropriações, e desapropriação de imóvel nas cidades brasileiras são sempre um rolo jurídico, se tiver uma empresa que entrar nesse negócio, a gente vai criar um enclave de investimento de prédios e escritórios, espaços públicos glamourizados, e vai ter um enclave que não vai permitir o usufruto, vão ser espaços públicos controlados, cheios de câmeras, e a gente vai ter uma repetição do que aconteceu sempre na história da cidade, que é a separação entre ricos e pobres, e os pobres vão ter que buscar uma alternativa de se inserir na cidade por conta própria, sem política pública, se virando muitas vezes na precariedade  e na vulnerabilidade.


Acredito [que esse projeto possa não ir adiante], tem grandes possibilidades, principalmente por conta dessa crítica que está se levantando por diversos setores da sociedade e isso vai chegar nas empresas, que vão considerar isso como um componente de risco no investimento. Vão ter que lidar com esses grupos, vão ter que lidar com esses conflitos. Que empresa está a fim de fazer essa mediação? Por isso que o poder público, nessa hora, é fundamental para o negócio. Ele atua aplacando os conflitos, abafando esses interesses contraditórios para viabilizar o negócio. Ele vai tirando quem atrapalha o negócio.






Veja o projeto Nova Luz da prefeitura
Veja mais na plataforma da matéria
Via: Blog da Raquel Rolnik 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s