O teto como reivindicação e instrumento de luta

Por Brunna Soares

Gente diferenciada no centro

Vizinho ao Higienópolis, bairro nobre e famoso por recusar “gente diferenciada”, um prédio que costumava hospedar artistas de televisão hoje é ocupado por 327 famílias cuja renda varia de zero a três salários mínimos. Na fachada do antigo hotel Lord, uma placa da prefeitura indica que aquele imóvel é destinado à habitação, mas o local foi desapropriado há oito anos e continuou sem uso, até outubro do ano passado. Fiação, encanamento, pisos e paredes permanecem conservados na maior parte dos cômodos, abrigando provisoriamente militantes do MTNG (Movimento Terra de Nossa Gente).

Ainda na região central de São Paulo, outro antigo hotel – neste caso, propriedade privada – que foi desativado há 17 anos e tem pendente uma dívida de imposto milionária, também foi tomado por trabalhadores sem-teto. A ocupação São João, onde funcionava o Columbia Palace, é um instrumento de luta do MSTRU (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto pela Reforma Urbana).

“São prédios que estão sem função social, que ficam abandonados. Isso aqui era praticamente uma lata de lixo no meio da Avenida São João. Quando ocupamos, retiramos daqui mais de cinco caminhões de lixo e ainda tem lixo a ser retirado.”, conta Dayana Lopes, de 25 anos, que vive ali desde o primeiro dia, quando ainda trabalhava como bancária; hoje é educadora social. Os sem-teto reivindicam, há mais de dois anos ocupados nesse local, condições para obter uma moradia digna. Até agora, o atendimento do governo não veio.

Assim como outros 18 prédios da capital, esses dois foram ocupados, em períodos diferentes, por ações organizadas através da FLM (Frente de Luta por Moradia). Suzane Veríssimo, de 27 anos, uma das coordenadoras da São João, explica a origem da ocupação, movida por trabalhadores que moravam na periferia da zona leste.

“Uns vieram de área de risco, outros vieram de despejo… Eu mesma fui despejo. Pagava R$ 600 de aluguel, o meu marido trabalhava com caminhão e ainda tinha que pagar garagem, porque em casa não cabia. Quando a gente veio pra cá foi na época que roubaram o caminhão. Como não era carteira registrada, ele foi mandado embora e não recebeu nada. A gente não podia renovar o contrato [do aluguel], porque não tinha como pagar. Aí logo que a gente veio pra cá, arrumou serviço. Até eu que não trabalhava, agora tô trabalhando.”

A trajetória dos atuais e provisórios moradores do Lord é semelhante. Viviam na comunidade do Alto Alegre, na zona leste, num terreno que foi reintegrado pelo governo com a promessa da construção de 840 unidades habitacionais. Segundo Maria do Planalto, líder do MTNG, nem a CDHU nem a prefeitura cumpriram o prometido e ainda cortaram o parceria social – um bolsa-aluguel fixo de R$ 300.

“A prefeitura cortou, e a gente ocupou o prédio da Avenida Ipiranga 924. Moramos lá por dois meses e teve reintegração. Dali, moramos 15 dias na porta da câmara municipal. Aí a prefeitura deu o parceria social por dois anos e meio pra 111 famílias. Só que das 840, só foram atendidas 111. Quando foi novembro de 2011 a gente ocupou o prédio da Ipiranga 908. Moramos lá por um ano, reformamos o prédio, porque não tinha esgoto, não tinha água. Quando foi agosto de 2012, teve reintegração de posse. Na reintegração, o juiz obrigava a prefeitura a dar um alojamento pras famílias, só que, de novo, a prefeitura não cumpriu. Moramos na calçada um mês e 28 dias. Aí eles deram emergencial pra 94 famílias lá na rua.”

O emergencial é um único pagamento de R$ 900, uma tentativa do governo de acalmar a revolta das famílias. Não à toa, pouco tempo depois, em outubro de 2012, o movimento ocupou o hotel Lord. Ou seja, assim como os militantes do MSTRU, os militantes do MTNG seguem por pelo menos dois anos reivindicando o direito à moradia, tanto na esfera jurídica e burocrática quanto na luta política prática, sem obter uma resposta efetiva do governo.

A Etiópia por trás de cada ocupação

“Eles falam “ó lá os pobre, trabalhar ninguém quer”. A gente quer sim. A gente só quer oportunidade, uma coisa que eu pague e não fique sem comer – ou eu como ou eu pago. A gente quer uma coisa que caiba dentro do orçamento de uma família de renda baixa.”, diz Dayana. “É por isso que cresce a favela”, ela complementa, enquanto Suzane fala sobre demissão e despejo.

A defasagem do salário e do emprego, insuficiente para o pagamento dos aluguéis abusivos, lança exércitos de trabalhadores e desempregados a condições de moradia extremamente precárias, enquanto propriedades privadas apodrecem acumulando bilhões de reais em dívidas ao estado. De maneira racional, portanto, esses imóveis são apropriados ao menos temporariamente pela luta dessas famílias que não tem garantido um direito mínimo.

“As famílias do Alto Alegre, a maioria que tá aqui dentro desse prédio, já tem cinco acordos assinados. Cinco acordos quebrados. A gente foi juntando tudo o que a prefeitura não fez, tudo o que o governo estadual não fez. Foi quando nós decidimos mostrar que tem jeito de fazer moradia sim. E que as famílias de baixa renda tem direito de morar no centro, porque é mais fácil pro trabalho, tem mais educação, tem mais médico. Você vai na periferia, no Alto Paulistano, você vai na Vila Curuçá, no Itaim Paulista, a Etiópia tá ali, não precisa pegar avião. Então, eu acho que alguém tem que fazer a denúncia.”, argumenta Maria.

Com o descaso do governo, os movimentos acabam reformando os prédios que ocupam, transformando em locais habitáveis. A própria estrutura dos prédios abandonados costuma apresentar condições melhores do que os barracos onde muitos deles viviam antes dali. Por exemplo, não há risco de desmoronamento e as paredes são de concreto (e não madeirite).  Além disso, a localização e a própria organização permanente do grupo facilitam o acesso, principalmente, ao trabalho, além de bolsas em escolas particulares, vagas em creches, atendimentos voluntários de médicos e psicólogos, entre outros serviços que, em geral, são mais escassos nos bairros periféricos. Mas Suzane faz a ressalva:

“Perto do que a gente busca não é nada. Tá certo que aqui a gente paga só uma taxa pequena de água e luz, não paga aluguel, mas a gente também ainda não conseguiu nada. E isso daqui [a ocupação] é um grãozinho de areia só. A gente hoje tem 24 grupos de base e cada grupo de base deve ter entre 80 e 100 famílias.”

Uma geração mutirante constrói novas bases

Do centro até São Mateus, via transporte público, leva-se quase duas horas num sábado. No itinerário do ônibus que sai da estação Belém, uma das ruas diz apenas “sem identificação”. O caminho que começa com avenidas largas vai afunilando até que o ônibus é obrigado a parar, de tempo em tempo, para dar passagem aos outros que vêm no sentido contrário. Passada uma hora e meia, o cobrador avisa que “ali do lado já é a Juta”. Dezenas de prédios formam um conjunto habitacional espalhado por todo um bairro.

A Fazenda da Juta foi espaço da considerada maior experiência de mutirões autogeridos de São Paulo. Teve início em 1991, durante o mandato de Luiza Erundina. Uma das formas de luta que levou a essa conquista foi justamente a ocupação da Fazenda, que, semelhante ao processo dos prédios abandonados no centro hoje, estava com seu enorme espaço desocupado e sem uso, e cujos proprietários aguardavam uma valorização imobiliária.

O coordenador geral da Frente de Luta por Moradia, Osmar Borges, e a coordenadora da ocupação do Lord, Maria do Planalto, estão entre as pessoas que participaram dessa experiência na época. Ambos conquistaram uma moradia, construída por eles mesmos ao longo de sete anos, trabalhando aos finais de semana. Além deles, outros influenciaram seus filhos a fazerem a mesma luta, como o caso de Dayana e Suzane. A mãe de Dayane fez a moradia há 22 anos e saiu do movimento, já a mãe de Suzane desistiu.

“Meu nome é Maria Aparecida Ferreira, mas é porque eu morava no Jardim Planalto, na zona leste. E aí eu fui pra obra, no mutirão, e o Osmar quando mandava me chamar, falava “aquela Maria que é lá do Planalto. Aí ficou. É um nome que eu gosto.”, conta Maria.

Hoje, um desenho a homenageia na parede do telecentro onde se organizam os grupos de base da região. Ali, o MSTRU e o MTNG fazem reuniões quinzenais aos sábados e domingos. Cada movimento tem em torno de 2.500 famílias organizadas na zona leste. Com o argumento de pouco espaço e da diferença entre a situação dos vários grupos, as reuniões são divididas num critério, essencialmente, de reivindicação – há os que estavam em terrenos que foram reintegrados e agora exigem bolsa-aluguel ou parceria social, outros que já tem projeto do governo aprovado, mas as obras ainda estão paradas, e, em maior tamanho, aqueles que se preparam para fazer novas ocupações. A condição em comum de todos é não ser proprietário.

Na primeira de oito reuniões de um sábado, cerca de 40 pessoas ouvem Maria abrir o encontro passando o calendário das próximas atividades. Ao mesmo tempo, doações vão chegando e algumas pessoas se levantam para pegar roupas, sapatos, bonés. Enaltecendo os benefícios de morar no centro, Maria provoca todos ali, referindo-se à ocupação do hotel Lord. “O pessoal perdeu a grande chance, por medo. Lá, todo mundo arrumou emprego. Nas ocupações, a gente consegue alcançar coisas que aqui não. Não se investe no pessoal da periferia. Por isso que eu falo: cadê vocês naquele prédio?”.

Com intimidade, ela agita a reunião até apontar para a próxima luta, que deve começar a ser organizada este mês. “Vamos já preparar, trazer um quilo de alimento, arrumar o colchãozinho… Não adianta ficar só sentado no grupo da base. Tem que aproveitar os quatro anos do Haddad.”

O discurso chega à política partidária, quando a fala fica ainda mais inflamada: “quem é que nós íamos eleger se fosse hoje?”. Alguém comenta: “PSDB tem que ser extinto”; e outro afirma: “eu sou petista e nunca saí do PT”. “Agora é tirar o Geraldo [Alckmin]”, complementa Maria. “E nós temos que eleger o Osmar pra nosso conselheiro municipal de habitação. Ele entregou um dossiê do movimento pedido pela prefeitura. Agora vamos nos preparar para a próxima luta”.

A primeira reunião se encerra. Nada é levado a votação e todos parecem apoiar as falas da liderança, forma que se repete nas reuniões seguintes. Uma senhora continua sentada para acompanhar a próxima. “Este ano a Maria tem dado boas notícias, tá dando uma esperança”. Dona Elenides Barbosa, uma aposentada de 63 anos, pagava aluguel, mas agora mora de favor ali perto, no Jardim Walquiria. Dona Sebastiana, de 69 anos, conta também com as “boas notícias”, mas desabafa: “eu tô atrás é de um fogão, o meu quebrou, tô numa situação precária”.

Todos que participam do movimento devem pagar uma mensalidade de 10 reais e não podem faltar mais de duas vezes, senão são “desligados” e então perdem o direito a qualquer atendimento conquistado pelo movimento. Henrique Paulo Oliveira, de 27 anos, participa há três anos e acha importante a frequência. “Se você não vem na reunião, não sabe o que tá acontecendo”. Ele mora em Itaquaquecetuba e trabalha como vigilante na estação de metrô Itaquera. “Pego um ônibus até a estação de trem Itaquá, sentido Calmon Viana, faço baldeação sentido Guaianazes e depois pego sentido Luz, aí desço na estação Itaquera da CPTM. Nessa brincadeira gasto uma hora e meia, por cima.”. Ele está na fila para receber o bolsa-aluguel, mas diz que, se não der certo, vai “ter que encarar” uma ocupação.


Via: Contra Maré

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